1ª Câmara Cível condena banco e telefonia móvel em R$ 25 mil

O apelado ressalta, que jamais efetuou transação comercial com as empresas telefônica e financeira

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Decisão que rejeitou exceção de pré-executividade, reconhecendo a legitimidade passiva dos sócios da empresa executada.

expedida pela junta comercial que não afasta a condição de sócio dos recorrentes.

Embargos à execução fiscal. ICMS. Energia elétrica. Compensação de débito.

Inviável a compensação do ICMS relativo a energia utilizada por estabelecimento comercial, visto

Consumidor que passou vexame em supermercado será indenizado

anti-furto localizado na saída do estabelecimento comercial.

Consumidor Ganhou no Caso "Nestlé - Garoto"

em Direito Comercial. Autor do livro "Concentração Empresarial e o Direito da Concorrência", Editora Saraiva.

Vínculo empregatício x representante comercial. Presença dos requisitos previstos no art. 3º da CLT. Tentativa de burla na aplicação dos preceitos trabalhistas.

Nome comercial e marca. Institutos que não se confundem porque o primeiro identifica a empresa e o segundo produtos, mercadorias e serviços

Portaria do MTE gera debate: Expediente em feriados afeta direitos trabalhistas e a economia

Setor comercial brasileiro enfrenta mudanças com nova portaria do Ministério do Trabalho

Empresa de logística ganha causa contra a Nestlé e indenização de R$ 3 milhões

multinacional na relação comercial com a Disbravo Transporte e Distribuidora 

Viagem de Nancy Pelosi a Taiwan eleva tensão entre China e Estados Unidos

ilha pode ser o gatilho para um conflito ou uma boa oportunidade comercial.

DECRETO Nº 9.039, DE 27 DE ABRIL DE 2017

Promulga a Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, firmada em Haia, em 18 de março de 1970.

Cinco novas súmulas vinculantes são publicadas no DJe do Supremo

As novas súmulas publicadas tratam de direito comercial (SV 49), tributário (SVs 50 e 52), administrativo (SV 51) e trabalhista (SV 53)

Ação Renovatória de Locação

Ação Renovatória de Locação de imóvel Comercial visando à renovação compulsória do contrato, com fundamento no artigo 51 e 71, da Lei nº 8.245/91

Pedido de indenização de caminhoneiro autônomo será julgado pela Justiça Comum

Segundo a lei que regula a atividade, as relações decorrentes do contrato de transporte de cargas são sempre de natureza comercial

Empresa de móveis é condenada por utilização indevida de nome e marca de outra empresa

Deverá indenizar moralmente em R$ 30 mil reais a empresa que usou indevidamente a marca de outra que atua há mais de 20 anos no ramo comercial

TJSP reforma sentença e absolve comerciante por posse de fogos de artifício

De acordo com a denúncia, a acusada possuía, em seu estabelecimento comercial, diversos tipos de fogos de artifício, sem autorização legal

Garantir preços especiais para revendedores exclusivos não é ilegal

comercial, sob pena de multa mensal no valor de R$ 2 mil reais

Consumidora será indenizada por agressão sofrida no interior de supermercado

É manifesta a falha do serviço prestado pelo estabelecimento comercial ao não garantir ao

ECT pagará horas extras por aumentar jornada sem compensação salarial

majoração da jornada e seu reaproveitamento como atendente comercial

Cooperativa de trabalho. Vínculo de emprego.

Havendo comercialização do trabalho, há uma sociedade comercial e, não, uma cooperativa. Existência